O SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINITÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seus diretores, vem informar o resultado da reunião com a Diretoria Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, ocorrida em 23/06/2009, que segue:

- Data-base: Estamos aguardando o Governador José Serra, publicar o índice que será aplicado para os servidores do Tribunal de Justiça e Ministério Público;

- Auxílio Creche: Em revisão para agosto próximo futuro;

- Auxílio Alimentação e Auxílio Transporte: verificará a possibilidade de reajuste.

- Auxílio Saúde e educação: realizará estudo para possível implantação, com proposta orçamentária para o ano de 2010.

- Plano de Cargos e Salários: Os servidores antigos não serão valorizados no plano, segundo explicação, a lei não pode retroagir. A vantagem é a progressão de 2 em 2 anos até a aposentadoria.

Parágrafo 3º do Plano: Os cargos de ATP serão 50% para servidores de carreira e 50% serão contratados. Antes de qualquer indicação, será consultado os servidores com curso superior com graduação na área a ser preenchida;

Qualquer sugestão para alteração do plano/emenda deverá ser encaminhada ao Sindicato que encaminhará à Assembléia Legislativa;

- Permuta ou Transferência: esclarece que há uma preocupação da Diretoria Geral em transferir ou permutar os funcionários que desejam. Os interessados deverão procurar o CRH.

- Funcionário à Disposição: verificará,junto ao CRH, se há funcionários permanecendo muito tempo à espera de uma relocação para outro setor.

- Cargo de Confiança: estudará a possibilidade de oferecer curso para chefes.

- Atuação Funcional: está sendo elaborado um manual atualizado das funções de oficial de promotoria que sairá em breve.

A DIRETORIA