São Paulo - Com janeiro chegando ao fim, a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que voltou ao trabalho esta semana, ainda tenta levar a voto o Orçamento de 2007, o primeiro da gestão de José Serra (PSDB) no Palácio dos Bandeirantes. A discussão entre governo e oposição para aprovar a peça se arrasta desde 2006: agora, o presidente da Casa, Rodrigo Garcia (PFL), diz que trabalha para aprovar o Orçamento até o dia 20 de fevereiro.

Há deputados, porém, que avaliam que a questão deve ficar para a próxima legislatura. Os novos deputados tomam posse dia 15 de março.

Enquanto isso, Serra pode usar apenas 1/12 da receita prevista para 2007. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deve ser votada até junho para valer no ano seguinte, só foi aprovada em dezembro.

O caminho para aprovação do Orçamento ainda é longo: primeiro, ele deve ser votado na Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, para depois ir à avaliação do plenário. “A partir de fevereiro, o presidente da Comissão, Edmir Chedid (PFL), vai elaborar um relatório sobre o Orçamento. Dependendo do que ele fizer, a gente começa a debater. Do jeito que veio do governo, não votamos”, diz o líder do PT, Ênio Tatto. “Sem acordo, será difícil aprovar nesta legislatura, nem o governo nem a oposição têm 48 votos para aprovar um relatório”.

Segundo ele, os deputados petistas e da oposição devem cobrar a manutenção das emendas regionais ao Orçamento - foram feitas audiências públicas para colher as demandas de cidades - e das emendas feitas pelos parlamentares. “Na votação da LDO havia acordo para manter emendas e destinação de mais verba à educação, mas elas foram vetadas”.

Líder do PTB e um dos articuladores do governo na Casa, Campos Machado, diz que vai trabalhar para aprovação do Orçamento ainda em fevereiro. Mas há parlamentares que avaliam a possibilidade de adiar a votação para depois da posse dos novos deputados, quando, em tese, Serra teria condições de construir uma base de apoio com quem vai ficar na Casa até 2010.

Garcia: decisão dia 1º?

Outra articulação na Casa é para a eleição do novo presidente, dia 15 de março. Por ora, o único cotado é o tucano Vaz de Lima, que teria apoio do governo. Garcia, atual presidente, ainda não informou se pretende ou não tentar a reeleição.

Um integrante do grupo do pefelista alega que ele deve se definir dia 1º de fevereiro. Nessa data, ocorre a eleição à presidência da Câmara dos Deputados, onde o PT costura acordo de bastidores com o PSDB, que, apesar de ter Gustavo Fruet (PSDB-PR) na disputa, apoiaria Arlindo Chinaglia (PT-SP) em um segundo turno contra Aldo Rebelo (PC do B-SP). Com eventual derrota do petista, Garcia poderia ter clima, avalia o deputado, para tentar movimento contra o nome do PSDB no páreo estadual. (AE)

Fonte: Agência Estado